segunda-feira, 30 de abril de 2012

Prefeitura e UFRN em Parceria trazem projeto para Passa e Fica e outras cidades do RN

Passa e Fica/RN


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinou na tarde de sexta-feira, 27, na sala dos Colegiados Superiores, o convênio de regularização da parceria entre a Universidade e as prefeituras do interior do estado para implantação do projeto Trilhas Potiguares.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, demonstrou a importância das Trilhas para a comunidade acadêmica, afirmando ser este um projeto no qual tanto servidores quanto alunos das mais diversas graduações se envolvem com a realidade fora das salas de aula.

Este ano o Trilhas conta com a participação de 17 municípios, entre eles: Olho D’água dos Borges, Riacho da Cruz, Fernando Pedrosa, São Rafael, Campo Grande, Afonso Bezerra, Lagoa D’anta, Passa e Fica e Lajes Pintadas.

A pró-reitora adjunta de Extensão, Maria da Conceição Fraga, disse que a grande novidade do projeto esse ano foi a possibilidade de inscrições online. “Foram mais de 4 mil alunos inscritos", afirmou.


O Prefeito PEPEU de Passa e Fica esteve na reitoria  assinou a parceria e em julho os alunos da UFRN devem estar na Cidade para desenvolverem uma serie de atividades.

Fonte: Regional on line 

Ex Presidente Lula receberá cinco 'Honoris Causa' de uma só vez no Rio de Janeiro

Brasil


Do JB Online - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber, de uma só vez, cinco títulos 'Honoris Causa' na próxima sexta-feira (04/05), no Rio de Janeiro. Em solenidade no Teatro João Caetano, ele será homenageado pelas cinco principais faculdades públicas do estado: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Medida Provisória libera verba para agricultores afetados pela seca no Nordeste

Brasil


A Câmara analisa a Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. O dinheiro será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vai financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, como a contratação de carros-pipa para atender à população afetada pela estiagem. A MP foi assinada na última segunda-feira (23), data em que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores dos estados nordestinos para discutir a seca, considerada a pior dos últimos 40 anos. Dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil apontam cerca de 840 municípios em estado de calamidade ou emergência por causa da seca em oito estados. Desses, 243 estão na Região Nordeste.
O programa Garantia-Safra é voltado para agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que tenham propriedade inferior a quatro módulos fiscais e área total plantada de até dez hectares. A MP destina R$ 424,6 milhões ao Ministério da Integração Nacional. Desse total, R$ 224,6 milhões vão financiar ações de atendimento às vítimas da estiagem no Semiárido nordestino, incluindo o abastecimento de água para o consumo das populações afetadas e a recuperação de poços públicos e de outras infraestruturas.
Os R$ 200 milhões restantes serão repassados para agricultores não incluídos no Programa Garantia-Safra, mas contemplados pela concessão de Auxílio Emergencial Financeiro. Têm direito ao auxílio os agricultores atingidos por desastre com renda familiar de até dois salários mínimos. O valor do auxílio não excederá R$ 400,00 por família e poderá ser transferido em uma ou mais parcelas mínimas de R$ 80,00. O benefício foi reajustado pela Medida Provisória 565/12, parte do pacote do Executivo contra a seca.
Fonte: Marcos Dantas

Riacho da Cruz: Blogueiro é agredido por vereador durante sessão na Câmara

Riacho da Cruz/RN

O presidente da Câmara de vereadores de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio de Sá, mais conhecido como “Borracheiro” (DEM) agrediu o redator do blog O Mural de Riacho da Cruz após a sessão plenária na Câmara Municipal na manhã de ontem, sexta-feira, 27 de abril. O blogueiro André Alexandre foi até a câmara municipal fazer a cobertura da sessão ordinária. Ao se aproximar e tirar uma fotografia dos vereadores que se encontravam em uma roda de conversa foi agredido pelo vereador Borracheiro com palavras que pouco depois acarretou em uma agressão física. O vereador Borracheiro gritou em alto e bom som que não respeitava o blogueiro, tinha respeito por todo mundo, menos pelo blogueiro.
André Alexandre prestou queixa logo após o ocorrido na sede da policia Civil em Pau dos Ferros, e afirmou que está tomando as providências jurídicas contra o parlamentar. Ele repudiou a agressão e acrescentou: “jamais esperaria essa atitude de um defensor do povo, de um homem que deveria ser um exemplo no convívio social por possuir um mandato eletivo. É uma situação lamentável”, afirmou o blogueiro
É uma pessoa totalmente desequilibrada, que agora é mais uma vez candidato a vereador”, acrescentou.
O blogueiro disse ter medo de novas agressões. “Não sei até onde esse descontrole dele pode ir”, afirmou.

Santa Cruz: Fátima Bezerra fala sobre a importância da pré-candidatura de Dr. Petronio

Santa Cruz/RN

Santa Cruz conhece Dr. Petrônio, que já deu importantes contribuições ao Estado. É importante resgatar o papel importante que ele teve junto comigo na reabertura da universidade, do Campus em Santa Cruz. O papel que ele teve comigo de levar o Cefet (IFRN) para Santa Cruz. A gente ver com alegria o Dr. Petrônio disponibilizar o nome dele”, disse Fátima em entrevista concedida por telefone ao Blog do Wallace na tarde deste sábado (28).
Sobres as articulação do partido para união das oposições a petista avaliou como um amadurecimento politico. “É correto esse movimento de construir a união das oposições. Isso mostra amadurecimento político”, considerou.

domingo, 29 de abril de 2012

Serra de São Bento/RN: Confira o resultado da Eleições dos Conselheiros Tutelares

Serra de São Bento/RN

Aconteceu hoje a eleição para escolha dos novos membros do conselho Tutelar da cidade de Serra de São Bento/RN e contou com grande participação popular durante todo o dia (28), a eleição aconteceu na Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora.
Veja o resultado final dos conselheiros tutelares:
Eleitos:
Sergio do Carmo: 660
Manoel Passarinho: 384
Gusto Estofados: 376
Givanildo: 324
Patrícia de Clóvis: 163
Suplentes:
Ana Quinrino: 145
Ló: 142
Total de votantes: 2.194 votos


Fonte: Informações do Blog da Serra

Luta pela Vida: Jovem engenheiro da Petrobrás em busca da cura de doença rara

Rio Grande do Norte



Do Diário de Natal - O engenheiro mecânico da Petrobras, Ricardo Vinícius Linhares Medeiros, 27 anos, está sofrendo de uma doença rara de origem genética, chamada adrenoleucodistrofia (ADL) ou Doença de Lorenzo, que ataca o sistema nervoso e afeta a coordenação motora, a visão, podendo levar à demência e até à morte. A doença ficou mundialmente conhecida com o filme "Óleo de Lorenzo", uma história verdadeira, de Lorenzo Odone, que aos oito anos começou a demonstrar seus sintomas.
Para impedir a progressão da doença, Ricardo, que é sobrinho da diretora da Rádio Caicó AM, Suerda Medeiros, tem que fazer um transplante de medula já marcado para o mês de junho. Ele é o vigésimo caso da doença na família e será o primeiro adulto a passar pelo transplante já que o problema se manifesta principalmente em crianças. O procedimento será feito em Porto Alegre, onde deverá permanecer por um ano. A família e amigos estão se mobilizando em campanhas de solidariedade com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 100 mil em doações para custear o tratamento e a estada no Rio Grande do Sul.
Ricardo Vinícius começou a desenvolver a doença em fevereiro do ano passado. Antes era um homem normal, viveu a infância, a adolescência e boa parte da juventude sem nenhum problema de saúde. Estudou como todo mundo, formou-se em engenharia mecânica pela UFRN e foi aprovado em concurso da Petrobras, estando atualmente afastado das atividades pelo INSS. A esposa Daniella Cristina de Sá Carneiro Costa Linhares, 28, que é psicóloga, teve que pedir demissão do trabalho para acompanhá-lo na doença.
Os primeiros sintomas foram resultado de uma inflamação no cérebro que lhe afetaram os movimentos do lado direito e a fala. Sentia dificuldade para virar o pescoço, não conseguia segurar nada com a mão direita e a voz começou a ficar pesada. Aos poucos os problemas motores foram aumentando e Ricardo ficou com a visão limitada pelo olho direito e anda com dificuldades, precisa de ajuda para se vestir e a voz está cada vez mais arrastada.
Assim como os pais do menino Lorenzo, quando foi informado do diagnóstico, Ricardo não se conformou e buscou um tratamento que curasse ou amenizasse a dor. Foi aí que descobriu que apenas um transplante de medula óssea poderia parar a evolução da doença. Procurou entre seus familiares um doador compatível, mas não existia, até que se inscreveu no Banco de Doação, onde conseguiu um doador.

Inscrições para Vestibular à Distância da UFRN começam no dia 12 de maio

Rio Grande do Norte


O Processo Seletivo para Educação Superior a Distância na UFRN (Vestibular a Distância), para ingresso no segundo semestre letivo do ano de 2012, será aplicado, simultaneamente, nos pólos de apoio distribuídos no RN, abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio e obedecerá às diretrizes deste Edital.
Para fazer o vestibular a distancia, o candidato precisa apresentar e conclusão do ensino médio, ou curso equivalente. Serão oferecidas 2.5 vagas de licenciatura a distancia, distribuídas em diferentes polos. A inscrição será realizada, exclusivamente, via Internet, a partir das 8h00min do dia 12 de maio até as 23h59min do dia 24 de maio de 2012. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00, através do site www.comperve.ufrn.br, no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.
Em Caicó serão oferecidas 278 vagas para os cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Letras, Pedagogia e Química. Já em Currais Novos serão disponibilizadas 177 vagas para os cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Letras, Matemática e Pedagogia. As demais vagas serão para os municípios de Caraúbas, Extremoz, Grossos, Guamaré, Luis Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Natal, Nova Cruz e Parnamirim. As provas serão aplicadas no dia 03 de junho de 2012.
Fonte: Marcos Dantas

sábado, 28 de abril de 2012

Na terra de santa Rita de cássia pré-candidata Fernanda Costa (PMDB) mantém liderança folgada rumo à prefeitura

Santa Cruz/RN


Deu no blog de Édipo Natan a nova pesquisa feita pelo instituto de pesquisa Consult realizada na cidade de Santa Cruz e divulgada pela Tribuna do Norte

Segundo os dados, a pré-candidata Fernanda Costa (PMDB) continua liderando com folga a sucessão eleitoral para o município de Santa Cruz. Esta foi a primeira pesquisa divulgada desde a exigência de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números mostram que Fernanda Costa lidera com mais de 40% de vantagem sobre o segundo colocado, o atual prefeito Péricles Rocha (PSD). Os dados refere-se a pesquisa estimulada. Veja os números completos:

pesquisa_consult_abril

Foram ouvidos 440 eleitores de todas as partes do município de Santa Cruz. A pesquisa foi registrada sobe o número de 00012/12 no TRE do Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog o Paralelo

PF indicia médico do RN por venda ilegal de botox

Rio Grande do Norte

A Polícia Federal em Pernambuco indiciou 55 pessoas por venda clandestina de toxina botulínica, mais conhecida como botox. Do total, 43 são médicos ou donos de clínicas, oito comerciantes e quatro distribuidores. Entre os médicos indiciados, estão 28 de Pernambuco, dez da Paraíba, três do Piauí, um de São Paulo e um do Rio Grande do Norte, além de quatro empresários paulistas. Os quatro empresários suspeitos de distribuírem a toxina são de São Paulo.

Um foi preso preventivamente, dois tiveram passaportes apreendidos e estão proibidos de deixar o país e o quarto foi indiciado indiretamente por estar fora do Brasil. Dos oito comerciantes, quatro foram presos. Os acusados podem responder por crime contra a saúde pública (considerado hediondo), de contrabando e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a 15 anos de reclusão. No início do mês, a polícia deflagrou a Operação Narke em oito estados.

As investigações apontaram que os médicos compravam produtos de estabelecimentos sem licença da Vigilância Sanitária. A toxina entrava clandestinamente no Brasil trazida por empresários de outros países ou misturada a produtos importados lícitos. No mercado ilegal, a unidade do produto custava de R$ 350 a R$ 400, enquanto a toxina botulínica com registro chega a custar R$ 1 mil o frasco. A toxina botulínica é indicada no tratamento de problemas musculares, mas também é amplamente usada para fins estéticos, como suavizar linhas faciais de expressão.

Da Agência Brasil

Fátima Bezerra diz, resolução nacional do PT é bem clara: “não existe aliança com DEM”

Brasil


Ainda na entrevista concedida ao Blog nesta sexta-feira (27), a deputada federal Fátima Bezerra disse que existem muitas dificuldades do PT caminhar juntos com o DEM, nas eleições municipais do Estado. De acordo com ela, o desejo do PT é trabalhar para derrotas os candidatos à reeleição do DEM, em vinte e dois municípios do Estado.
A resolução política do PT é muito clara. Nós não fazemos aliança com o DEM. Ela jamais permitirá que o PT venha apoiar uma candidatura do DEM. Existem divergências de pensamentos quando o DEM não está na cabeça de chapa, mas aí é outra situação que precisa ser analisada. O PT a nível nacional e estadual tem como determinação política, exatamente se contrapor a alguns candidatos do DEM. O DEM governa 22 cidades aqui no RN e evidentemente nós vamos trabalhar para derrotar os candidatos do DEM”, disse.

Marcos Dantas: Ex-prefeito Patrício Júnior terá que devolver quase 10 mil reais aos cofres públicos de Jardim do Seridó

Jardim do Seridó/RN


O Tribunal de Contas do RN, através da conselheira Maria Adélia Sales relatou alguns processos relacionados a Jardim do Seridó. Um deles diz respeito a balancetes do FUNDEF, no exercício de 2002, onde o prefeito era Patrício Joaquim de Medeiros Júnior.
A relatora concluiu pela responsabilidade do ex-prefeito, obrigando que ele devolva a quantia de R$ 9.591,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesas. 

Tribunal de Contas determina 30 dias para padre Jocimar aplicar 54 mil reais no magistério

Jardim do Seridó/RN


A relatora Maria Adélia também determinou que o atual prefeito, padre Jocimar Dantas (PMDB) apresente no prazo de 30 dias o plano de aplicação de valor não utilizado para remuneração do magistério, totalizando R$ 54.629,96, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo ante dito.

Fonte: Marcos Dantas

RN tem quase metade dos municípios reconhecidos em emergência pela Defesa Nacional

Rio Grande do Norte


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Governadores nordestinos em reunião da Sudene

A rapidez nas providencias tomadas pelo governo do Estado para dar assistência aos municípios que passam pelo flagelo da seca, levou o Rio Grande do Norte a ter uma posição diferenciada na reunião da SUDENE, em Recife, nesta sexta-feira, 27. Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, 139 são do RN.
A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recomendando celeridade aos Estados nordestinos castigados pela estiagem. O desempenho do Estado informado pelo ministro não surpreendeu a governadora Rosalba Ciarlini. Pouco antes do início da reunião, Rosalba havia sido procurada pelo secretario Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.
O secretario da Defesa Civil comunicou à Governadora que na próxima semana vai ser instalado em Natal, o Comitê Regional Gestor da Estiagem. Funcionários do Governo Federal vão ficar no RN - e nos outros Estados do semiárido - trabalhando até o fim da seca. As ações serão desenvolvidas em sintonia com o Comitê Estadual. A Governadora foi à reunião da SUDENE acompanhada dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos); Betinho Rosado (Agricultura), e Benito Gama (Desenvolvimento Econômico).

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Diário Oficial publica convocação dos Professores do Programa Saberes da Terra

Rio Grande do Norte


O Projovem Campo – Saberes da Terra Potiguar é um programa nacional de Educação de Jovens e Adultos no Campo. O programa é voltado para agricultores familiares e integra qualificação social e profissional. O objetivo é fortalecer e ampliar o acesso e a permanência de jovens agricultores, entre 18 e 29 anos de idade, ao sistema formal de ensino, proporcionando formação integral e elevação do nível de escolaridade.

Serra de São Bento recebe a primeira turma deste projeto, uma conquista do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – SINTRAF. Os professores, Rômulo Jordão de Freitas Morais, Maria Edvania Ferreira e Maria Ariadny Moreira Feitosa foram os classificados para atuarem na docência da turma Umari.

Na ultima quinta (26) foi publicado no Diário Oficial a convocação dos professores do Programa Saberes da Terra. Clique Aqui e confira. Chamamos a atenção para o período de convocação: 02 a 15.05. 

São Tomé/RN: Vereador Júnior perde mandato por infidelidade partidária

São Tomé/RN


O Vereador Júnior Zumba perdeu o mandato em razão de infidelidade partidária. No mês de setembro de 2011 Junior trocou o PDT pelo PP, seu atual perdido.

O TRE/RN entendeu que não existiu justa causa para troca de partido, razão pela qual considerou por 5 votos contra 1 pela perda do mandato por infidelidade.

Conversando com Júnior sobre a decisão do TRE/RN ele falou que aguarda a publicação do acórdão para saber que posição vai tomar.

O vereador falou que a mudança de partido foi um risco calculado, mas que está tranquilo. 

Júnior disse ainda que não altera em nada sua pré-candidatura a prefeito, muito pelo contrário, uma vez que ficará com mais tempo disponível para realizar sua pré-campanha.

Com a perda do mandato de Júnior quem deve assumir é Jojó, uma vez que era o primeiro suplente do PDT. Já Teresa Cristina deve assumir a presidência da Câmara, uma vez que a Lei Orgânica prever que em caso de impedimento do presidente o vice assume.

Fonte: São Tomé Notícias

Internautas afirmam ex prefeito Ricardo Araújo tem condições de reconquistar o publico Serrabentense

Serra de São Bento/RN


Enquete do Portal da Serra 04: O ex-prefeito Ricardo Araújo teria possibilidades de reconquistar o público serrabentense?

Nesse cenário o ex prefeito Ricardo Araújo recebeu 411 votos afirmando que o mesmo tinha condições de reconquistar  o publico local.
Sim
  411 (81%)

Não
  93 (18%)

Internautas afirmam vereadora Dora lidera índice de confiança da população

Serra de São Bento/RN

Enquete do Portal da Serra 03: Diante dos acontecimentos na Câmara Municipal serrabentense, Qual vereador merece sua confiança?

Nesse cenário lidera a vereadora Dora a confiança da população de Serra de São Bento/RN


Batista
  21 (6%)

Cimar
  81 (26%)

Dora
  87 (28%)

Ildemar
  0 (0%)
João Paulino
  4 (1%)

José Bento
  63 (20%)

Marcos Faustino
  1 (0%)
Solange
  33 (10%)

Vandervaldo
  17 (5%)

Internautas afirmam vereador Zé Bento será o vice da situação

Serra de São Bento/RN

Enquete do Portal da Serra 02: Você acha que o vereador Zé Bento será candidato a vice-prefeito da situação?

Internautas afirmam que o vereador Zé Bento será o vice da situação. Nesse cenário 88 votantes afirmaram sim.

sim
  88 (72%)

Não
  33 (27%)

Vereador Vandervaldo Noronha lidera índice de rejeição de acordo com os internautas

Serra de São Bento/RN

Enquete do Portal da Serra 01: Qual Vereador não merece fazer parte da Câmara Municipal serrabentese ?

Nesse cenário lidera o vereador Vandervaldo Noronha com 348 votos. 

Batista
  9 (1%)

Cimar
  30 (6%)

Dora
  9 (1%)

Ildemar
  3 (0%)
João Paulino
  9 (1%)

José Bento
  6 (1%)

Marcos Faustino
  29 (6%)

Solange
  13 (2%)

Vandervaldo
  348 (76%)

Juiz bloqueia conta da Prefeitura do Natal

Natal/RN


O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, determinou ao Banco do Brasil que realize o bloqueio de R$ 6.806.687,24 na conta bancária da Prefeitura de Natal. A verba deve ser transferida de imediato para a conta corrente 9.409-9, de titularidade da Secretaria Municipal de Educação. Os valores são parte da dívida da prefeitura em relação aos chamados decêndios da Educação, repassados no exercício de 2011 abaixo do percentual determinado por lei. O protocolo do bloqueio de valores foi feito às 12h da segunda-feria, 24. 

Com os recursos liberados os Cmeis poderão voltar a funcionar. Contratados estão parados por falta de pagamento de salários

Em 2011, o Executivo Municipal fechou o exercício do ano contabilizando uma dívida com a SME da ordem R$ 63,7 milhões. Além disso, no exercício financeiro desse ano, a prefeitura já deixou de transferir à conta da SME R$ 24,7 milhões. Em 2012, do total de R$ 36,2 milhões devidos à Educação, de 01 de janeiro a 31 de março, a prefeitura repassou pouco mais de R$ 11,4 milhões. Os dados foram extraídos  do Relatório de Controle dos Decêndios da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), emitido dia 09 de abril, e ao qual a reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso e publicou em reportagem no último dia 19/04.

A decisão do bloqueio e transferência dos recursos para a SME foi anexada ontem aos autos da Ação de Execução, movida pelo Ministério Público Estadual, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a promotoria de Justiça da Educação, Zenilde Alves, a prefeita Micarla de Sousa e o titular da Sempla, Antônio Luna. O juiz Ibanez Monteiro apenas cumpriu determinação do desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

No último dia 20, Expedito Ferreira confirmou a decisão de segunda instância da Corte de que o bloqueio das verbas deveria ser feito. A promotora de Justiça da Educação, Zenilde Farias Alves, disse que espera que a partir de agora "a ação de execução terá seu procedimento normal". "Aguardamos que com os recursos liberados para a Educação sejam regularizados os pagamentos dos contratos e seja restabelecido o funcionamento da rede municipal", afirmou a promotora. 

A promotora Zenilde Alves disse que "ao receber os recursos a Secretaria terá condições de pagar seus débitos com as empresas e elas com seus terceirizados para que voltem a trabalhar". Os Centros Municipais de Educação (CMEIs) não estão funcionando, por causa da paralisação dos terceirizados, que estão sem receber salários e vale-transporte. 

Fonte: Tribuna do Norte

Ministério da Educação cria 70 mil cargos

Brasil


Em clima de vitória a deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemora a aprovação hoje do Projeto de Lei N° 2.134/11 de iniciativa do Poder Executiva que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino. Estima-se a criação de mais de 70 mil novos cargos, o que garante o processo de expansão do ensino profissional e superior no Brasil.
A deputada Fátima considera a aprovação como uma vitória da educação. “Venho acompanhando essa luta e atesto que a aprovação do PL 2.134/11 é uma grande conquista para a melhoria da qualidade da educação do Brasil."
Fátima reforça a importância da criação dos mais de 70 mil cargos. “É fundamental para garantir o processo de expansão da educação profissional e o ensino superior. Para isso, serão realizados concursos para professor e servidor”.
O PL N° 2.134/11 tem por objetivo criar 19.569 cargos de Professor de 3° Grau, 24.306 cargos de Professor do Ensino Básico, 27.714 cargos técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas, para atender os programas como PRONATEC, REUNI e o BPEq.
O PL, que teve como relator na CCJ o deputado Vicente Cândido (PT/SP), segue agora para votação no Senado.
Fonte: Panorama politico 

Parelhas/RN: Professora é ameaçada por aluno em sala de aula

Rio Grande do Norte: Médicos iniciam greve no próximo domingo

Rio Grande do Norte

Médicos do Estado iniciam greve no próximo domingo (29) a partir das 7h da manhã. O movimento grevista definido, agora à noite, em assembléia no Sindicato foi motivado pela falta de negociação do governo às reivindicações da classe. Dentro do regime de greve serão paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do estado.
Entre as reivindicações dos médicos do Estado estão: incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos, o Piso Fenam; a criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; condições de trabalho nas unidades da SESAP,  e posição contrária à terceirização proposta nas unidades estaduais.   Outro ponto bastante apontado pelos profissionais é a falta de abastecimento dos hospitais e unidades de saúde e a que tem impossibilitado o atendimento dos pacientes.

TRE do RN cumpriu 100% das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2011

Rio Grande do Norte

Em relatório apresentado aos chefes de cartório das zonas Eleitorais de todo o Estado que estiveram presentas à apresentação do Plano Integrado das Eleições 2012 no início desta semana (23 e 24), o juiz da Corte Eleitoral e gestor das metas do Conselho Nacional de Justiça, Jailsom Leandro de Sousa, comunicou aos representantes dos cartórios que o TRE/RN cumpriu em 100% as cinco metas de 2011, graças ao empenho das unidades envolvidas, tanto da Secretaria do tribunal como das zonas eleitorais.

Na oportunidade, o juiz aproveitou para entregar pessoalmente, aos chefes de cartório de oito zonas eleitorais, certificados de congratulação pelo êxito conquistado, parabenizando a todos pelo cumprimento da meta 3/2010. “O nosso desempenho foi muito positivo porque houve um engajamento da Corte e das zonas Eleitorais, e graças a essa articulação o cumprimento integral das metas foi possível”, destacou o juiz gestor das metas.

Fonte: Marcos Dantas

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Serra de São Bento recebe destaque na mais recente obra da Professora Ariadny Moreira

Serra de São Bento/RN


O e-book, Gestão Publica Municipal: Saberes e Práticas, traz em seu primeiro capitulo o tema abordado pela professora Ariadny Moreira sobre o titulo: AGRICULTURA FAMILIAR E TURISMO: PERFIL DA BASE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN.

Segundo a autora, o município de Serra de São Bento apresenta potenciais singulares para pratica do turismo em diferentes modalidades, consequentemente aborda  também limitações e desafios.

O e-book o qual já está disponível em CD para venda no valor de R$ 15,00 traz um total de 30 capítulos, todos abordando o cotidiano de diferentes municípios brasileiros.


Deputado Estadual Tomba propõe medidas para diminuir os impactos da seca

Rio Grande do Norte


O deputado estadual Tomba Farias (PSB) voltou a debater a falta de água no interior do Estado. Durante a sessão dessa quarta-feira, 25, o parlamentar descreveu como a maior estiagem dos últimos 30 ou 40 anos e propôs algumas alternativas para resolver o problema.  

Há 800 postos que foram perfurados na gestão passada e que ainda não foram instalados no atual mandato. Como sabemos, os poços representam uma alternativa para diminuir os impactos da seca, portanto, pedimos ao governo para que analise e viabilize essa questão o mais rápido possível. Não há agricultura ou criação sem água”.

O deputado pessebista comentou ainda sobre a elevação nos preços dos grãos. “Antigamente o saco de milho custava R$ 38, R$ 40, hoje o preço está oscilando entre 50 e 52 reais. Para tentar ajudar o pequeno agricultor, acredito que o governo pode intervir nessa situação, abrindo o estoque da CONAB, aumentando a oferta dos produtos e diminuindo os preços .  Será uma medida sábia”.

Prefeituras

Tomba fez um pedido ao ministro da Previdência, o senador Garibaldi Alves, e aos outros poderes competentes que consigam a diminuição dos valores do INSS para as prefeituras afetadas pela seca. Conforme o parlamentar, as prefeituras¸  tentando frear os impactos da seca, estão contratando serviços como carros pipas e outras alternativas caras, portanto que fogem do controle e do orçamento municipal.

Angicos/RN: MPF condena ex-prefeito do RN

Angicos/RN


O ex-prefeito de Angicos Clemenceau Alves, a empresa Online Digitação e Apoio Logístico e o proprietário, Creso Venâncio Dantas, foram condenados em ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), motivada por fraude em licitação. Entre as penalidades, foi determinada a suspensão dos direitos políticos do empresário por cinco anos e do ex-gestor por oito anos. Todos, incluindo a empresa, também ficam proibidos de contratar com o poder público durante cinco anos, além de terem que ressarcir mais de R$ 126 mil aos cofres públicos e pagar multa. A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no RN.

Durante gestão de Clemenceau Alves (2001-2004), a Prefeitura de Angicos recebeu recursos do Ministério da Saúde destinados a investimentos em ações e procedimentos de assistência básica, relativos ao programa governamental Piso de Atenção Básica. Em 2001, foram mais de R$ 259 mil, e no ano de 2002 a quantia repassada somou R$ 257.438, 65. A ação destaca que houve montagem de procedimentos licitatórios com o intuito de dar aparência de legalidade às contratações realizadas com o dinheiro público federal.

De acordo com o MPF/RN, a empresa Online Digitação é o antigo escritório de contabilidade Rabelo e Dantas, apontado como "fábrica de licitações" em diversas ações de improbidade ajuizadas devido à má utilização de recursos públicos federais em cidades do interior do estado. Segundo narrado, as licitações eram formalizadas pelo escritório, que preparava todo o procedimento, desde a confecção das peças de autorização para a abertura da licitação, editais, até as minutas dos contratos, elaborando, ainda, as propostas e as planilhas das empresas participantes.

A sentença proferida pelo juiz federal da 11ª Vara, em Assu, reconheceu as condutas atribuídas pelo MPF/RN ao ex-prefeito Clemenceau Alves, ao empresário Creso Venâncio e à Online Digitação. A decisão ressalta que "não há dúvidas, pois, que os réus participaram de simulacros de licitação para possibilitar o gasto irregular de recursos púbicos".

Diante dos argumentos e provas apresentadas, foi determinada a condenação resultante dos atos de improbidade demonstrados. A decisão ainda pode ser contestada por meio de interposição de recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.


Fonte: Diário de natal

Municípios da região Agreste recebem Complementação da União ao Fundeb

Serra de São Bento/RN

O município de Santo Antônio receberá R$ 34.109,36 de ajuste da Complementação ao Fundeb conforme divulgado na Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC).


O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez Estados contemplados.

O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Pela análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a realização de créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923 Municípios, no montante de mais de R$ 1,1 bilhão.

O Rio Grande do Norte, apesar de ter recursos a receber referente a 2011, não consta na lista dos beneficiados com recursos federais em 2012. Contudo, o crédito a receber decorrente do ajuste é de R$ 27,7 milhões.

Entenda o ajuste

De acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

A CNM alerta ainda aos gestores municipais que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.

Veja na tabela abaixo, os valores destinados aos municípios da região Agreste:

SERRA DE SAO BENTO/RN  R$ 34.109,36

SÃO JOSE DO CAMPESTRE/RN R$ 76.377,15

PASSA E FICA/RN  R$82.856,85

MONTE DAS GAMELEIRAS/RN R$ 21.798,11

LAGOA DANTA/RN R$48.783,02

NOVA CRUZ/RN R$ 182.626,22